Elementos de Defesa Agropecuária - Sistema Normativo, Invasões Biológicas, Comunicação, História, Risco e Segurança dos Alimentos, Conformidade e Rastreabilidade

Composto de onze capítulos, no livro são tratados temas prioritários sobre defesa agropecuária. O Capítulo I, Análise do Sistema Normativo de Defesa Agropecuária, faz um diagnóstico e uma compilação da legislação básica sobre o tema, indicando as principais instituições do Sistema de Defesa Agropecuário nacional e internacional, bem como os desafios e as oportunidades para seu aperfeiçoamento. O Capítulo II, Invasões Biológicas, trata dos possíveis prejuízos, nos âmbitos ambiental, econômico, social e cultural, associados à invasão biológica, ou seja, ao deslocamento inadvertido ou intencional de organismos vivos de uma região para outra. O Capítulo III, Comunicação na Defesa Agropecuária, enfatiza a necessidade de uma comunicação de alta qualidade sobre as ações e alcances em termos da defesa agropecuária, com o propósito de garantir produtos seguros e de qualidade para os consumidores e a indústria. O Capítulo IV, Evolução Histórica da Defesa Agropecuária, apresenta uma compilação da evolução histórica da institucionalização da defesa agropecuária no País, com indicação das principais ações levadas a cabo em diferentes períodos, desde o século XIX. Faz referências à aprovação dos principais instrumentos legais que, na maioria dos casos, continuam vigentes. Indica também as principais ações executadas para garantir a segurança e a qualidade dos alimentos consumidos no mercado doméstico ou exportados. O Capítulo V, Análise de Risco e Segurança dos Alimentos, foca a necessidade crescente de maior eficiência na produção dos alimentos por meio da utilização de boas práticas e manejo de risco. O Capítulo VI, Pragas de Alerta Máximo: conceito, prevenção e controle, apresenta o conceito de praga de alerta máximo e discute, com atenção especial, o que são pragas quarentenárias A1, A2 e não quarentenárias regulamentadas. O Capítulo VII, Avaliação da Conformidade no Agronegócio, aborda a relação do consumidor com as informações sobre os alimentos que ele recebe, às vezes de modo insuficiente, o que gera desconfianças, em função de os alimentos terem o potencial de provocar enfermidades severas. O Capítulo VIII, Pecuária de Precisão e a Rastreabilidade, destaca como as questões de saúde têm alterado as percepções de desenvolvimento econômico, bem como a convivência com o meio ambiente. O Capítulo IX, Segurança dos Alimentos: uma Visão Sistêmica, destaca que, embora os termos ‘segurança alimentar’, ‘‘segurança dos alimentos’ e ‘‘qualidade dos alimentos’’ venham sendo frequentemente usados, a diferença entre esses conceitos não está consolidada na literatura. Tal discussão é fundamental na definição de ações por parte dos órgãos regulatórios do país, frente à necessidade de fiscalização dos produtos alimentares. O Capítulo X, Doenças Exóticas e Emergenciais, discute os aspectos que asseguram que a produção agropecuária, em todas as suas etapas, até a distribuição e consumo, seja conduzida com qualidade compatível com as normas nacionais e internacionais. Este é o colimar da defesa sanitária animal, no que tange aos aspectos de monitoria ativa da pecuária e das suas interfaces com a agricultura, com a flora e fauna silvestres e, ainda, com o meio ambiente, na busca constante da rastreabilidade e sustentabilidade. Para tanto, há que se adotar uma visão holística e inovadora, que garanta a segurança das atividades. O Capítulo XI, Considerações Finais, comenta aspectos tratados nas entrelinhas do livro, mas que têm sido objeto de pesquisa de outras instituições públicas. Este livro, constitui-se, assim, em uma ferramenta fundamental para a capacitação em defesa agropecuária no Brasil, acessível ao público em geral e principalmente aos profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como das secretarias estaduais de Agricultura e agências especializadas nos temas da defesa agropecuária animal e vegetal. Professores e estudantes de graduação e pós-graduação, e particularmente, os alunos dos mestrados profissionais em Defesa Agropecuária, oferecidos em diversas universidades federais, terão neste livro uma valiosa referência nos assuntos relacionados à defesa agropecuária.