Legislação de Alimentos e Bebidas

                Objetiva-se, com esta obra, atender às consultas mais comuns relativas à legislação de alimentos. Como os textos legais sobre o assunto se encontram distribuídos em diversas fontes de consulta, o autor decidiu agrupá-los para facilitar as pesquisas rotineiras. Os avanços científicos chegam cada vez mais rápido à cadeia alimentar devido às recentes abordagens inovadoras nos campos da Comunicação, Tecnologia, Desenvolvimento e Comércio, havendo a necessidade permanente de adequação normativa às novas situações. À medida que o país vem aperfeiçoando as normas relativas à cadeia alimentar, os profissionais da área têm maior demanda por conhecimento mais profundo. Assim, este texto constitui o ensaio de uma abordagem didática e sistematizada dessas normas, porém sem contemplar todo o universo legal do assunto, uma vez que o processo de normatização é dinâmico e exige atualizações permanentes. Neste livro são tratados os aspectos mais consolidados da legislação de alimentos no Brasil. Trata-se, portanto, de obra indispensável a estudantes, técnicos e demais profissionais da área de Alimentos.